Ricardo Castanheira entrou no parlamento português com apenas 22 anos. Eleito pelo círculo de Coimbra, exerceu o cargo de deputado entre 1995 e 2002. Formou-se em Direito na Universidade de Coimbra e dividiu a sua carreira entre Portugal, Brasil e a Bélgica.
Desde 2017, Ricardo Castanheira é o Conselheiro Técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas. Conhecido pelas suas capacidades de negociação e habilidade para reunir consensos, durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que começou em janeiro e irá até junho deste ano, assume um papel importante na discussão de legislação europeia que visa à transição digital para a década de 2030.
Algumas categorias beneficiam do direito de passagem automático. Outras podem solicitar uma isenção (derrogação), que deverá ser devidamente justificada.
Portugal junta-se a vários países europeus na proibição da ocultação total do rosto em espaços públicos. António José Seguro promulgou a chamada “lei das burcas”, defendendo que o
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28 Jul. 2026
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